O avanço da inteligência artificial tem gerado impactos profundos em diversas áreas do direito, especialmente quando se trata de imagem, voz e identidade de figuras públicas. Um exemplo emblemático é o caso envolvendo a atriz Scarlett Johansson.
Em 2024, Johansson se manifestou publicamente após identificar uma semelhança impressionante entre sua voz e a da assistente de IA “Sky”, desenvolvida pela OpenAI, e supostamente inspirada na personagem que ela dublou no filme “Her”. A atriz revelou que recusou uma proposta da empresa para ser a voz oficial do ChatGPT 4.0, por motivos pessoais. Mesmo assim, a similaridade vocal levantou questionamentos jurídicos, éticos e comerciais.
Após repercussões públicas, a assistente foi retirada do ar. O episódio destaca uma discussão cada vez mais urgente: a violação de direitos de personalidade e propriedade intelectual na era da IA.
Neste contexto, a voz – assim como a imagem – é um elemento protegido por direitos da personalidade, principalmente quando usada de forma intencional e identificável. Quando há associação clara entre uma voz e um artista, ela pode ser considerada propriedade intelectual. Isso se torna ainda mais relevante no setor de entretenimento, onde tais direitos se entrelaçam, especialmente em relação a contratos, cachês e oportunidades comerciais.
No entanto, elementos como entonação, sotaque e padrões de fala ainda carecem de regulamentação mais clara, o que desafia a jurisprudência atual. O caso Scarlett Johansson é um exemplo real de como a legislação precisa avançar para acompanhar o ritmo das inovações tecnológicas.
