O Escritório Figueiredo Portela segue se destacando na defesa dos direitos de seus clientes ao conquistar uma importante decisão judicial contra a Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram.
O perfil comercial da loja de moda feminina Perfil Brasil, localizada em Belém, foi invadido em 1º de dezembro de 2024, durante o período de festas de fim de ano, crucial para o comércio. A empresa enfrentou dificuldades para recuperar o acesso à conta e, após tentativas infrutíferas de contato com o Facebook, decidiu mover uma ação judicial contra a Meta, empresa responsável pelas plataformas Facebook e Instagram.
A ação judicial, conduzida pelo advogado paraense Marcos Portela, sócio administrador do Figueiredo Portela Advocacia, argumenta “falha na prestação de serviço” por parte da Meta, destacando que “grande parte de seu público-alvo é angariado por meio de postagens nas redes sociais, em especial pelo perfil comercial no Instagram”. A empresa busca indenizações por danos morais e materiais, incluindo lucros cessantes, devido ao transtorno gerado pela falta de assistência da plataforma.
O caso teve grande repercussão na mídia após a Justiça do Pará reconhecer falha na prestação de serviço por parte da Meta. Em 17 de dezembro de 2024, a justiça concedeu uma liminar determinando a devolução da conta à Perfil Brasil, o que não foi cumprido de imediato pela Meta, resultando na aplicação de uma multa de R$ 26 mil contra a empresa.
Após quatro decisões judiciais favoráveis, incluindo ordens de bloqueio de contas bancárias da Meta, o acesso foi finalmente restabelecido. O processo segue agora para audiência e julgamento dos danos morais e materiais, marcado para 4 de agosto de 2025, na 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
Este caso ressalta a importância da segurança digital para empresas que dependem das redes sociais para suas operações comerciais. Especialistas recomendam a adoção de medidas preventivas, como o uso de senhas fortes, autenticação em dois fatores e monitoramento constante das atividades nas plataformas online, visando proteger a integridade das contas empresariais e evitar prejuízos financeiros e danos à reputação da marca.
O caso repercutiu nos seguintes veículos de imprensa:
One Press / Pará.jor.br
🔗 https://www.para.jor.br/2025/02/facebook-vai-a-julgamento-em-processo-movido-por-loja-de-belem.html
Portal Debate Carajás
🔗 https://debatecarajas.com.br/facebook-vai-a-julgamento-em-processo-movido-por-loja-do-para/
