Figueiredo Portela assume presidência da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PA
Mais um marco para a advocacia paraense! O sócio-fundador do Figueiredo Portela Advocacia, Dr. Marcos Portela, foi nomeado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA) para presidir a Subcomissão de Direito e Proteção da Propriedade Intelectual, vinculada à Comissão de Revisão da Tabela de Honorários. Com essa nomeação, o escritório passa a […]
TJPA protege marca regional com decisão histórica
Em um importante precedente para a proteção de marcas e para a valorização de empresas locais, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu por unanimidade, em 8 de outubro, manter a liminar que garante exclusividade à marca “Frango Americano”, de uma empresa paraense, e obstruiu o uso do nome “Frango Americano Brasil” por uma […]
